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Advogado Marcelo Assis

Escritório de advocacia na área de direito trabalhista, tributário e família. Com ênfase em grandes disputas, buscamos aplicar medidas técnicas e estratégicas na defesa dos interesses de nossos clientes. Nossa missão é prestar serviços jurídicos de excelência aliando experiência e máxima dedicação para solução da sua causa.
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Experiência abrangente

Abordagem estratégica

Compromisso com os clientes

Áreas de Atuação

Direito do Trabalho

Seu conflito pode ser solucionado na justiça de forma rápida e técnica. Podemos te ajudar em assuntos como rescisão, assédio sexual e moral, horas extras, acordos, demissão por justa causa, pagamento de salário incorreto.

Também, com ampla experiência em contabilidade trabalhista, assessoramos Empresas na gestão de folha de pagamento, consultoria trabalhista, aplicação de sanções trabalhistas (advertência, suspensão e justa causa), defesas, contrato de trabalho.

Atuação em;

  • Reclamatória Trabalhista
  • Rescisão
  • Assédio moral e sexual
  • Cálculo trabalhista
  • Admissão e Demissão
  • Horas Extras
  • Contrato de Trabalho
  • Consultoria trabalhista
  • Benefícios

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Direito Tributário

Em tempos de total digitalização dos meios, o Governo recebe informações atualizadas de cada operação que sua empresa faz. Com uma imensa variedade de tributações, ocorrem falhas na apuração dos impostos, o que resulta em pagamentos indevidos. Assim, te ajudamos a recuperar tributos pagos incorretamente, e também trabalhamos preventivamente, assessorando sua empresa para transição em regimes do lucro real, lucro presumido e simples nacional.

Atuação em;

  • Planejamento tributário
  • Simples Nacional
  • Lucro Real e Lucro Presumido
  • Recuperação de tributos
  • Análise de demonstração contábil fiscal
  • Verificação de DRE

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Direto de Família

É fundamental que num momento tão difícil da vida, você tenha informação confiável para que as melhores decisões sejam tomadas. Para um divórcio ser rápido e o seu interesse não ser violado, é importante o acompanhamento de um profissional.

Não tome decisões pesquisando na internet. Te orientamos na melhor forma de estabelecer ou revisar a pensão alimentícia, também em fixar a guarda compartilha ou unilateral.

Atuação em;

  • Divórcio judicial e extrajudicial
  • Pensão alimentícia
  • Guarda e convivência familiar
  • Constituição e Dissolução de União Estável
  • Lei Maria da Penha
  • Violência Doméstica

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Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Seu conflito pode ser solucionado na justiça de forma rápida e técnica. Podemos te ajudar em assuntos como rescisão, assédio sexual e moral, horas extras, acordos, demissão por justa causa, pagamento de salário incorreto.

Direito de Família

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É fundamental que num momento tão difícil da vida, você tenha informação confiável para que as melhores decisões sejam tomadas. Para um divórcio ser rápido e o seu interesse não ser violado, é importante o acompanhamento de um profissional. Não tome decisões pesquisando na internet. Te orientamos na melhor forma de estabelecer ou revisar a pensão alimentícia, também em fixar a guarda compartilha ou unilateral. Fale agora com um especialista em Direito de Família.

Direito Tributário

Direito Tributário

Em tempos de total digitalização dos meios, o Governo recebe informações atualizadas de cada operação que sua empresa faz. Com uma imensa variedade de tributações, ocorrem falhas na apuração dos impostos, o que resulta em pagamentos indevidos. Assim, te ajudamos a recuperar tributos pagos incorretamente, e também trabalhamos preventivamente, assessorando sua empresa para transição em regimes do lucro real, lucro presumido e simples nacional. Fale agora com um especialista em Direito Tributário.

Atuação em:

Direito Trabahista

  • Reclamatória Trabalhista
  • Rescisão
  • Assédio moral
  • Assédio sexual
  • Cálculo trabalhista
  • Admissão e Demissão
  • Horas Extras
  • Contrato de Trabalho
  • Consultoria trabalhista
  • Benefícios

Direito da Família

  • Divórcio judicial e extrajudicial
  • Pensão alimentícia
  • Guarda e convivência familiar
  • Constituição e Dissolução de União Estável
  • Lei Maria da Penha
  • Violência Doméstica

Direito da Tributário

  • Planejamento tributário
  • Simples Nacional
  • Lucro Real e Lucro Presumido
  • Recuperação de tributos
  • Análise de demonstração contábil fiscal
  • Verificação de DRE

Dúvidas Frequentes

O valor das horas extras é calculado com base no salário-hora do empregado, que é obtido dividindo o salário mensal pela quantidade de horas contratadas. Para as horas extras, é aplicado um acréscimo sobre o valor da hora normal, geralmente de 50% ou 100%.
Todo empregado possui direitos como salário mínimo, jornada de trabalho máxima, férias remuneradas, 13º salário, descanso semanal remunerado, entre outros, que são assegurados pela legislação trabalhista.
As empresas geralmente precisam pagar impostos como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), além de taxas e contribuições específicas de acordo com o ramo de atividade.
As principais formas de solucionar um conflito familiar incluem a mediação, a negociação assistida por advogados, a conciliação e, em casos mais complexos, a resolução judicial por meio de uma ação judicial de divórcio, guarda de filhos, alimentos, entre outros.
O recurso mais comum para contestar uma decisão judicial desfavorável é a apelação, que é apresentada ao tribunal superior hierarquicamente competente. Além disso, em alguns casos específicos, é possível entrar com recursos como embargos de declaração ou embargos infringentes.
Em caso de atraso no pagamento de pensão alimentícia, é possível tomar medidas legais para garantir o cumprimento da obrigação. O primeiro passo é entrar com uma ação judicial de execução de alimentos, que pode resultar em penhora de bens, bloqueio de contas bancárias ou até mesmo a prisão civil do devedor. É importante buscar orientação de um advogado especializado em direito de família para acompanhar o processo e garantir seus direitos.
Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a receber as verbas rescisórias, como aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS e a possibilidade de requerer o seguro-desemprego.
Existem diversos benefícios fiscais disponíveis para empresas, como isenção ou redução de impostos em determinadas regiões, incentivos fiscais para investimentos em pesquisa e desenvolvimento, deduções de despesas específicas, entre outros, que podem variar de acordo com a legislação tributária vigente. É importante consultar um advogado especializado em direito tributário para identificar quais benefícios se aplicam ao caso específico da empresa.

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