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Áreas de Atuação
Atuação jurídica especializada, para oferecer segurança, clareza e soluções eficazes em cada demanda.
Direito Trabalhista
Defesa de direitos de empregados e empregadores em ações trabalhistas, rescisões, verbas e acordos, com atuação técnica e estratégica.
Direito
Tributário
Assessoria para pessoas físicas e jurídicas em planejamento, revisão de tributos e defesa em questões fiscais.
Direito
de Família
Defesa de direitos de empregados e empregadores em ações trabalhistas, rescisões, verbas e acordos, com atuação técnica e estratégica.
Experiência abrangente
Compromisso com os clientes
Experiência abrangente
Advogado
Marcelo Assis
Escritório de advocacia na área de direito trabalhista, tributário e família. Com ênfase em grandes disputas, buscamos aplicar medidas técnicas e estratégicas na defesa dos interesses de nossos clientes.
Nossa missão é prestar serviços jurídicos de excelência aliando experiência e máxima dedicação para solução da sua causa.
Nossos serviços
Atuação jurídica especializada para oferecer segurança, estratégia e soluções eficazes em cada caso.
Reclamatória Trabalhista
Atuação na defesa de direitos em ações trabalhistas, com estratégia técnica e acompanhamento completo do processo.
Rescisão
Orientação e conferência de verbas rescisórias para garantir que todos os direitos sejam corretamente cumpridos.
Assédio moral e sexual
Assessoria jurídica em casos de assédio no ambiente de trabalho, com atuação firme na proteção da vítima.
Cálculo trabalhista
Elaboração e revisão de cálculos trabalhistas para apuração correta de valores em demandas judiciais ou preventivas.
Admissão e Demissão
Suporte jurídico nos processos de contratação e desligamento, garantindo conformidade com a legislação.
Horas Extras
Verificação e cobrança de horas extras não pagas, assegurando o correto recebimento dos valores devidos.
Contrato de Trabalho
Elaboração e revisão de contratos para assegurar clareza, legalidade e segurança nas relações de trabalho.
Consultoria trabalhista
Orientação preventiva para empresas e trabalhadores, reduzindo riscos e evitando passivos trabalhistas.
Benefícios
Análise e garantia do correto pagamento de benefícios trabalhistas previstos em lei ou convenção.
Planejamento tributário
Desenvolvimento de estratégias legais para reduzir a carga tributária e aumentar a eficiência fiscal da empresa.
Simples Nacional
Assessoria completa para enquadramento, manutenção e revisão no regime, garantindo conformidade e economia.
Lucro Real e Lucro Presumido
Análise detalhada para escolha do regime tributário mais vantajoso, conforme a realidade do negócio.
Recuperação de tributos
Identificação e recuperação de valores pagos indevidamente, buscando reduzir prejuízos financeiros.
Análise de demonstração contábil fiscal
Avaliação técnica das demonstrações contábeis para maior controle, organização e segurança fiscal.
Verificação de DRE
Revisão da Demonstração de Resultados do Exercício para identificar inconsistências e oportunidades de melhoria.
Divórcio judicial e extrajudicial
Assessoria completa para condução do divórcio, de forma rápida, segura e com proteção dos seus direitos.
Pensão alimentícia
Orientação e atuação na definição, revisão e cobrança de pensão, garantindo o cumprimento das obrigações.
Guarda e convivência familiar
Definição de guarda e regulamentação de visitas, buscando o melhor interesse das partes envolvidas.
Constituição e Dissução de União Estável
Formalização ou encerramento da união estável com segurança jurídica e definição de direitos.
Lei Maria da Penha
Atuação em medidas protetivas e defesa dos direitos em casos de violência doméstica.
Violência Doméstica
Suporte jurídico em situações de violência, com atuação rápida para proteção e garantia de direitos.
Dúvidas
Frequentes
Esclareça suas dúvidas sobre nossos serviços e saiba como podemos ajudar você.
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Como posso calcular o valor das horas extras que trabalhei?
Como posso calcular o valor das horas extras que trabalhei? O valor das horas extras é calculado com base no salário-hora do empregado, que é obtido dividindo o salário mensal pela quantidade de horas contratadas. Para as horas extras, é aplicado um acréscimo sobre o valor da hora normal, geralmente de 50% ou 100%.
Quais são os direitos trabalhistas básicos que todo empregado possui?
Quais são os direitos trabalhistas básicos que todo empregado possui? Todo empregado possui direitos como salário mínimo, jornada de trabalho máxima, férias remuneradas, 13º salário, descanso semanal remunerado, entre outros, que são assegurados pela legislação trabalhista.
Quais são os principais tipos de tributos que uma empresa precisa pagar?
Quais são os principais tipos de tributos que uma empresa precisa pagar? As empresas geralmente precisam pagar impostos como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), além de taxas e contribuições específicas de acordo com o ramo de atividade.
Quais são as possíveis formas de solucionar um conflito familiar?
Quais são as possíveis formas de solucionar um conflito familiar? As principais formas de solucionar um conflito familiar incluem a mediação, a negociação assistida por advogados, a conciliação e, em casos mais complexos, a resolução judicial por meio de uma ação judicial de divórcio, guarda de filhos, alimentos, entre outros.
Como posso recorrer de uma decisão judicial desfavorável?
Como posso recorrer de uma decisão judicial desfavorável? O recurso mais comum para contestar uma decisão judicial desfavorável é a apelação, que é apresentada ao tribunal superior hierarquicamente competente. Além disso, em alguns casos específicos, é possível entrar com recursos como embargos de declaração ou embargos infringentes.
Como proceder em caso de atraso no pagamento de pensão alimentícia?
Como proceder em caso de atraso no pagamento de pensão alimentícia? Em caso de atraso no pagamento de pensão alimentícia, é possível tomar medidas legais para garantir o cumprimento da obrigação. O primeiro passo é entrar com uma ação judicial de execução de alimentos, que pode resultar em penhora de bens, bloqueio de contas bancárias ou até mesmo a prisão civil do devedor. É importante buscar orientação de um advogado especializado em direito de família para acompanhar o processo e garantir seus direitos.
Quais são os direitos dos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa?
Quais são os direitos dos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa? Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a receber as verbas rescisórias, como aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS e a possibilidade de requerer o seguro-desemprego.
Quais são os principais benefícios fiscais disponíveis para empresas?
Quais são os principais benefícios fiscais disponíveis para empresas? Existem diversos benefícios fiscais disponíveis para empresas, como isenção ou redução de impostos em determinadas regiões, incentivos fiscais para investimentos em pesquisa e desenvolvimento, deduções de despesas específicas, entre outros, que podem variar de acordo com a legislação tributária vigente. É importante consultar um advogado especializado em direito tributário para identificar quais benefícios se aplicam ao caso específico da empresa.
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